Universitates Auctoritates

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                                                             Universitates Auctoritates

 

Tentaram nos derrubar

quando nossas estruturas

 não se limitam a paredes

Tentaram nos calar

quando nossa voz ecoa

nos saberes mais profundos

do futuro

Tentaram impor sua vontade opressora

contra a forma mais livre e solene

de se viver[1]

 

Omnipresentes e omnipotentes

Podem tentar nos oprimir

a vontade

mas será em vão

Nossa força vai além

foi atribuída a nós

por uma realidade muito superior[2]

 

Podem tentar nos oprimir

a vontade

mas saibam que encontrarão um exército[3]

professores e alunos lado a lado

comandantes e soldados em harmonia

para proteger um bem comum,

um fim próprio e autônomo[4]:

o futuro da humanidade


[1] A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi invadida pela polícia no ano de 1970, e apreendeu vária documentação e , entre 20 e 21 de Fevereiro, efectuou numerosas prisões. Este ato, todavia, era acertado apenas com respeito ao curto prazo, pois no longo prazo estes fechos contribuirão para a difusão e contacto dos estudantes mais activos com os colegas de outras faculdades, com o êxito de um movimento praticamente unitário. Movimento este que foi fundamental para a decadência do  estado novo e, consequentemente, a autonomia universitária que foi temporariamente suspensa.

Accornero, Guya, Efervescência Estudantil: Estudantes, acção contenciosa e processo político no final do Estado Novo (1956-1974), Doutoramento em Ciências Sociais no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2009, p 193.

[2] A autonomia das universidades esta constitucionalmente no artigo 76º da Constituição da República Portuguesa de 1976, pós Revolução dos Cravos de 1975 e, consequentemente, derrubada do regime autoritário vigente.

[3] De acordo com o Professor Vasco Pereira da Silva, durante o Estado Novo houve uma tentativa de invasão pela PSP á Universidade de Lisboa que foi impedida por alunos e o reitor da Universidade, Marcello Caetano, que juntos invocaram a autonomia das universidades face o regime totalitário em causa.

Aula teórica do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva de 29 de novembro de 2021.

[4] O Professor Doutor Vasco Pereira da Silva enquadra as Universidades como integrantes da Administração Autónomo, na medida em que é uma pessoa coletiva composta por órgãos e serviços prosseguindo fins próprios e se autogovernando. Contrariando o posicionamento do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa que alega que as Universidades são uma espécie de Associação Publica, se encontrando entre a Autonomia Privada e a Indireta.

Aula teórica do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva de 29 de novembro de 2021.

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